Processo 198710/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 15:25
Autuado em 28/03/2019 15:25
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3669/2019 da Primeira Câmara, de 02/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2019 Acórdão   3669/ 2019 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO
25/11/2019 Acórdão   3669/ 2019 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALOTINA
Gestor atual EDSON ROBERTO ZANELLA
Gestor das Contas SIRLEI BUFFULIN BELTRAME
Ex-Gestor SIRLEI BUFFULIN BELTRAME

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2019 2197 Acórdão nº 3669/2019
21/11/2019 2190 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 25/11/2019
29/08/2019 2132 Despacho Processual Diverso nº 186/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1128/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2020 14:01 DP  
29/01/2020 09:30 CAGE  
09/12/2019 10:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 58/2020 -
09/12/2019 10:25 SMPJTC  
03/12/2019 16:19 PGC Ciência de Decisão nº 440/2019 -
03/12/2019 11:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 1462/2019 -
25/11/2019 18:38 S1C Acórdão nº 3669/2019 -
03/10/2019 11:26 GATAP  
02/10/2019 17:31 SMPJTC  
28/08/2019 11:12 4PC Parecer nº 853/2019 - Prestação de contas anual. Regime Próprio de Previdência. Considerações a respeito do indeferimento dos pedidos de diligências ministeriais. Pelo julgamento em conformidade com o opinativo da unidade técnica.
27/08/2019 15:11 SMPjTC  
22/08/2019 09:44 GATAP Despacho Processual Diverso nº 186/2019 -
21/08/2019 17:39 SMPJTC  
21/08/2019 11:00 4PC Parecer nº 668/2019 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para esclarecimentos complementares.
20/08/2019 17:17 SMPjTC  
29/03/2019 12:21 CGM Instrução nº 2944/2019 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALOTINA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2019 15:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1128/2019 -

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